O que é a base de dados VIS?
Definição
base de dados VIS
A VIS (Visa Information System) é a base de dados da UE que armazena os dados dos requerentes de visto Schengen, incluindo a fotografia biométrica e as impressões digitais, durante cinco anos. Todos os consulados, postos fronteiriços e autoridades policiais dos 29 Estados Schengen podem consultá-la durante o processamento de vistos e os controlos de entrada.
Dados-chave
| Operator | European Union Agency for the Operational Management of Large-Scale IT Systems (eu-LISA). |
|---|---|
| Storage period | Five years. The clock starts from the visa expiry date, or from the date of a refusal or a decision to modify the visa — not from the application date. |
| Data stored | Application form, photo, ten fingerprints, decision, biometric match flags. |
| Access | All 29 Schengen consulates, border control posts and authorised law-enforcement agencies. |
| First-time applicants | Must give fingerprints in person at the appointment. |
| Fingerprint reuse | Fingerprints taken in the previous 59 months are reused at the next application, so you do not give them again. This is a different clock from the five-year storage period. |
| Children | Children under 12 do not give fingerprints. Their photo is still part of the application. |
Porque é que a VIS existe
O Sistema de Informação sobre Vistos foi criado para impedir o «visa shopping» — candidatar-se através de outro país Schengen depois de uma recusa no primeiro. Quando um consulado recebe um novo pedido, a VIS é consultada para verificar se o requerente já se candidatou antes, foi recusado, ou já possui um visto válido sob outra identidade.
Como é que a VIS utiliza a sua fotografia
A sua fotografia biométrica e as impressões digitais tornam-se os dados de referência na VIS durante cinco anos, contados a partir do dia em que o visto caduca ou do dia da recusa. No próximo pedido de visto, o consulado compara a nova fotografia com a referência armazenada. Uma fotografia de má qualidade no primeiro pedido cria uma imagem de referência fraca, o que pode gerar alertas de incoerência biométrica em todos os pedidos seguintes até os dados expirarem.
O que pode solicitar à VIS
Ao abrigo da legislação da UE sobre proteção de dados, pode solicitar uma cópia dos dados que a VIS possui sobre si, solicitar a correção de dados incorretos e solicitar a eliminação em determinadas circunstâncias. Os pedidos são dirigidos à autoridade nacional do Estado Schengen que processou o seu pedido mais recente.
Perguntas frequentes
A VIS é o mesmo que o SIS?
Não. VIS = Sistema de Informação sobre Vistos (dados dos requerentes de visto). SIS = Sistema de Informação Schengen (alertas sobre pessoas e objetos de interesse para as autoridades policiais). Funcionam em infraestruturas separadas e servem propósitos diferentes.
Durante quanto tempo são guardadas as minhas impressões digitais na VIS?
Cinco anos, contados a partir da data de caducidade do seu visto ou da data da recusa — e não a partir do dia em que fez o pedido. Confundem-se muitas vezes dois prazos diferentes: se voltar a pedir dentro dos 59 meses seguintes à recolha das impressões digitais, as existentes são reutilizadas e não as fornece uma segunda vez.
Posso ver a minha própria fotografia na VIS?
Sim, ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE. Envie um pedido escrito à autoridade nacional do país Schengen onde apresentou o pedido. A resposta inclui uma cópia da fotografia e dos metadados das impressões digitais armazenadas.