A Irlanda lança um novo programa de transição para o Stamp 4 para ucranianos: condições e datas

A 26 de maio de 2026, o governo da Irlanda anunciou oficialmente um novo programa de imigração — o Temporary Protection Transition Scheme. A partir de setembro de 2026, os ucranianos que se encontram no país sob proteção temporária terão a oportunidade de transitar para a autorização normal de residência e trabalho Stamp 4. Esta decisão permitirá legalizar a sua estadia por um período mais longo e iniciar o caminho para a obtenção da cidadania irlandesa.

O que mudou

O novo programa cria um mecanismo de transição do estatuto de emergência de proteção temporária para a residência plena. Os principais parâmetros da nova autorização são:

• Tipo de autorização: Stamp 4 (dá o direito de viver e trabalhar na Irlanda sem estar vinculado a um empregador).
• Validade: até 2 anos, com a possibilidade de renovação por mais 2 anos.
• Cidadania: o tempo de residência ao abrigo desta autorização conta para o período necessário para a naturalização (obtenção da cidadania da Irlanda).
• Família: a autorização abrangerá toda a família do requerente que tenha vivido com ele na Irlanda sob proteção temporária.

A aceitação de candidaturas terá início em setembro de 2026. Instruções detalhadas sobre o procedimento de candidatura serão publicadas mais perto dessa data.

A quem se aplica

Para obter o Stamp 4 ao abrigo do novo regime, o requerente deve cumprir todos os seguintes critérios em simultâneo no momento da candidatura:

Atenção: não é possível ter simultaneamente o estatuto de proteção temporária e a autorização Stamp 4. Após a transição, perderá os benefícios associados à proteção temporária.

O que fazer agora

1. Verifique o seu rendimento: certifique-se de que o seu salário anual oficial atinge o limite de €29.432 e que a sua experiência de trabalho é de pelo menos 6 meses.
2. Resolva a questão do alojamento: se ainda reside em alojamento estatal ou patrocinado, comece a procurar opções de arrendamento independente, uma vez que este é um pré-requisito para a candidatura.
3. Reúna os documentos: prepare contratos, recibos de vencimento (payslips) e comprovativos de morada.
4. Acompanhe os anúncios oficiais: aguarde a abertura do portal de candidaturas em setembro de 2026.

Erros comuns

• Candidatar-se a partir de alojamento estatal: se, no momento da análise da candidatura, estiver a receber apoio estatal ao alojamento, o seu pedido será recusado.
• Nível de rendimento insuficiente: o salário deve ser estritamente não inferior a €29.432 por ano. O trabalho a tempo parcial com um rendimento inferior não permitirá a obtenção do Stamp 4.
• Tentar manter os subsídios: a transição para o Stamp 4 significa total independência financeira e a renúncia aos benefícios sociais previstos para os requerentes de asilo.

As regras mudam frequentemente — antes de agir, verifique sempre os requisitos atuais na fonte oficial do governo fornecida acima.