Foto para cartão de identidade na Europa: tamanhos e novas normas da UE

Regras europeias comuns: Regulamento 2025/1208

A maioria das páginas dos órgãos oficiais e a internet em língua russa ainda fazem referência ao Regulamento (UE) 2019/1157. No entanto, esse ato jurídico deixou de vigorar em 09.07.2025 e foi substituído pelo Regulamento do Conselho (UE) 2025/1208.

O artigo 3 do Regulamento 2025/1208 determina que os cartões de identidade emitidos pelos Estados-Membros devem ser produzidos no formato ID-1, conter uma zona de leitura ótica (MRZ) e cumprir as normas mínimas de segurança do ICAO Document 9303. O cartão deve incluir um suporte de armazenamento altamente seguro, no qual são guardados, em formatos digitais interoperáveis, a imagem facial do titular e duas impressões digitais.

Tabela comparativa: parâmetros da foto em 8 países da UE

A tabela reúne as exigências dos órgãos nacionais de oito Estados europeus quanto às características físicas da foto apresentada no pedido de cartão de identidade. Para a Itália, a Bélgica e os Países Baixos, cujas páginas oficiais não publicavam especificações abertas no momento da pesquisa, os dados se baseiam exclusivamente na base verificada de perfis.

Exigências específicas: França, Espanha, Lituânia e Letônia

França: proibição expressa do fundo branco

O portal oficial Service-Public.fr estabelece as exigências para as características do quadro. A foto deve ter 3,5 cm de largura e 4,5 cm de altura. O rosto, do ponto mais baixo do queixo ao topo da cabeça (sem contar o penteado), deve ocupar de 3,2 a 3,6 cm, o que equivale a 70–80 % da altura da foto. A foto não pode ter mais de 6 meses. A diferença mais marcante das regras francesas é a proibição expressa do fundo branco («Le fond blanc est interdit» — «O fundo branco é proibido»). O fundo deve ser claro e uniforme; como exemplos, o órgão cita tons azul-claro ou cinza-claro. Além disso, a foto só é aceita se tiver sido feita por um fotógrafo profissional credenciado ou numa cabine com sistema aprovado pelo Ministério do Interior.

Espanha: tamanho fora do padrão, de 32 × 26 mm

A Polícia Nacional da Espanha (Cuerpo Nacional de Policía) define um formato que não coincide com nenhum padrão europeu. Para obter o documento DNI, exige-se uma foto colorida de 32 × 26 mm. O fundo deve ser branco, uniforme e liso («fondo uniforme blanco y liso» — «fundo uniforme branco e liso»). A foto é tirada de frente, sem óculos escuros. Se o requerente obtiver ou renovar no mesmo dia o cartão DNI nacional e o passaporte, não precisa apresentar foto para o passaporte.

Lituânia: formato de 40 × 60 mm e rotação da cabeça

De acordo com a Portaria n.º 569 do Ministério do Interior da Lituânia, o tamanho nominal da impressão deve ser de 40 × 60 mm. O requerente deve apresentar pelo menos 3 fotos idênticas do mesmo negativo numa folha. No órgão público, essas fotos são recortadas com aparelhos especiais em retângulos de 35 × 45 mm. As regras lituanas preveem uma tolerância rara na Europa: o rosto pode estar virado para o lado em 10–30 graus (semiperfil). A inclinação da cabeça não é permitida: a linha imaginária que passa pelas pupilas dos dois olhos deve ser paralela à borda superior da foto. Após o recorte, a distância da borda superior ao topo da cabeça deve ser de 1–3 mm, a altura do rosto, de 31–36 mm, e a distância da borda inferior ao queixo, de 8–11 mm.

Letônia: tamanho maior para recorte e carimbo no verso

O Regulamento n.º 134 do Conselho de Ministros da Letônia exige que a impressão seja 1–3 mm maior que 35 × 45 mm. A foto não pode ter mais de três meses. O rosto, da linha do queixo à linha do cabelo, deve ocupar 70–80 % da altura. A Letônia proíbe retoques e o uso de uma foto que já tenha servido para emitir o documento anterior. No verso da foto é obrigatório o carimbo do estúdio fotográfico com a data de produção, e ele não pode transparecer através da imagem.

Situação das fotos em papel na Alemanha

De acordo com o § 7 do Regulamento sobre o Cartão de Identidade (PAuswV), a foto para o cartão de identidade é feita eletronicamente, segundo a norma técnica BSI TR-03121. A foto em papel de 45 × 35 mm é aceita no exterior, se a captura eletrônica com o equipamento do órgão for impossível.

Se for usado papel, o tamanho deve ser de 45 milímetros de altura e 35 milímetros de largura (orientação retrato), sem margens. O rosto deve ocupar de 70 a 80 % da altura. Vale notar que, ao aceitar uma foto em papel desse tipo, o órgão registra no cadastro de cartões de identidade a indicação «nicht verifizierbar» (não verificável) como local da captura. Se for emitido um cartão de identidade provisório, a foto de 35 × 45 mm apresentada será impressa na personalização do documento em tamanho reduzido, de 29 × 37 mm.

Por que os pedidos de cartão de identidade são recusados: motivos reais

Os principais cenários de recusa enfrentados pelos requerentes:

• Exigências contraditórias quanto ao fundo (Espanha versus França). Na França, o fundo branco é expressamente proibido («Le fond blanc est interdit»), e o fundo deve ser claro e colorido (azul-claro ou cinza-claro). A Espanha exige exatamente o contrário: apenas fundo branco e liso. O mesmo arquivo não será aceito nos dois países.
• Exigências incomuns para o verso da foto na Letônia. A Letônia recusa a foto se no verso não houver o carimbo do estúdio com a data de produção, se o carimbo transparecer através da foto, se a foto já tiver sido usada num documento anterior ou se a impressão não for 1–3 mm maior que 35 × 45 mm.
• Geometria comprometida no recorte do formato lituano. A Lituânia aceita a impressão de 40 × 60 mm e a recorta ela mesma, com um aparelho especial, para 35 × 45 mm. Se o quadro for montado «no limite» para 35 × 45, após o recorte as distâncias de 1–3 mm até o topo da cabeça e de 8–11 mm até o queixo ficarão incorretas, e a foto será recusada.
• Incompatibilidade do tamanho espanhol de 32 × 26 mm. O formato espanhol de 32 × 26 mm não coincide com nenhum padrão europeu: recortar um quadro europeu comum de 35 × 45 para o tamanho espanhol desloca a cabeça para cima e a tira do oval permitido.
• Restrições à aceitação de fotos em papel na Alemanha. Desde 2025, a Alemanha aceita fotos para o cartão de identidade apenas em formato eletrônico, segundo a BSI TR-03121; a foto em papel de 45 × 35 mm só é admitida numa representação no exterior e apenas quando a captura eletrônica com o equipamento do órgão for impossível.
• Referências juridicamente inválidas. O Regulamento 2019/1157 deixou de vigorar em 09.07.2025 e foi substituído pelo regulamento 2025/1208. Um texto baseado no número antigo estará formalmente incorreto.

Procedimento de coleta biométrica e prazos de validade

Para preparar os documentos com segurança, você pode fazer a foto para o cartão de identidade da UE no nosso serviço especializado, que leva em conta as exceções locais.

1. Captura dos dados biométricos. De acordo com o artigo 3 do Regulamento, o cartão deve incluir um suporte de armazenamento altamente seguro, no qual são guardados, em formatos digitais interoperáveis, a imagem facial do titular e duas impressões digitais.
2. Aplicação das exceções por idade. Crianças menores de 12 anos podem ser dispensadas da coleta de impressões digitais, e crianças menores de 6 anos são dispensadas incondicionalmente.
3. Definição do prazo de validade do cartão. O cartão de identidade da UE tem validade mínima de 5 anos e máxima de 10 anos. Para pessoas com mais de 70 anos, admite-se validade superior a 10 anos. Quando for temporariamente impossível coletar as impressões digitais, emite-se um cartão com validade de 12 meses ou menos.
4. Retirada de circulação dos documentos antigos. Os cartões sem zona de leitura ótica (MRZ) funcional ou sem as normas mínimas de segurança da ICAO deixam de ser válidos até 3 de agosto de 2026, o mais tardar; os demais cartões não conformes, até 3 de agosto de 2031, o mais tardar.

Estatísticas de exigências da nossa base de perfis

Na base de 241 perfis de documentos, 229 contêm informação sobre o tamanho físico da impressão. Entre eles, foram registrados 17 tamanhos diferentes. O formato mais comum é 35 × 45 mm (148 perfis), seguido pelos formatos 51 × 51 mm (16), 30 × 40 mm (14) e 40 × 60 mm (11). Quanto ao fundo, 52 dos 241 perfis indicam a cor branca, 23 indicam um tom específico que não é branco (cinza-claro ou branco-sujo), e os demais exigem um fundo claro simples, sem especificar a cor exata. A idade máxima da foto consta apenas em 32 perfis (2 perfis exigem foto com no máximo 3 meses, e 30 perfis, com no máximo 6 meses). Os demais perfis simplesmente não contêm essa restrição: trata-se de uma lacuna nos dados da base, e não de prova de que a restrição não exista. Números a 22/09/2026.