O padrão pouco conhecido de 30×40 mm: todos os requisitos da foto para a patente de trabalho na Rússia

A armadilha do formato habitual: por que a foto do passaporte do país de origem não serve

Os cidadãos estrangeiros que chegam à Rússia para trabalhar podem iniciar o processo de documentação nos primeiros dias após a entrada, quando resta pouco tempo para obter a patente. Muitas vezes a fotografia é impressa com antecedência, com base nas medidas a que se habituaram ao tirar o passaporte no seu país. O tamanho da fotografia para a patente é de 30 × 40 mm; um conjunto de 35 × 45 mm preparado para a RVP não serve para a patente por causa do tamanho.

Numa base verificada de 241 perfis de documentos, 229 indicam o tamanho da fotografia impressa; neles aparecem 17 tamanhos diferentes. O tamanho mais comum nessa base é 35 × 45 mm: consta de 148 perfis. O tamanho 30 × 40 mm consta de 14 perfis. Para a RVP, a Ordem do MVD da Rússia de 08.06.2020 n.º 407, alínea 30.2, estabelece duas fotografias de 35 × 45 mm. É precisamente o regulamento da RVP que indica os requisitos para o ficheiro: JPEG, TIFF ou PDF, com tamanho máximo de 2 MB. A Ordem n.º 695 não publica parâmetros para o ficheiro digital da fotografia; a norma citada indica os requisitos para a fotografia em papel. Números da base a 22/09/2026, data deste artigo.

Tabela: Comparação dos parâmetros das fotos para a patente, a RVP e os passaportes nacionais

Análise detalhada dos requisitos da Ordem n.º 695

A Ordem do MVD da Rússia de 05.10.2020 n.º 695 estabelece os requisitos da fotografia para o requerimento da patente. Para preparar corretamente a foto para a patente de trabalho, confira os seguintes requisitos normativos.

Enquadramento e idade

Segundo o ponto 31.1, a fotografia deve corresponder à idade do requerente na data de apresentação do requerimento. A cabeça, do topo ao queixo, não ocupa mais de 80 % da altura total da imagem. A foto, em grande plano, deve mostrar a cabeça e a parte superior dos ombros.

Roupa, coberturas de cabeça e óculos

A alínea 31.3 proíbe apresentar fotografia com farda, roupa de exterior ou cachecol que cubra parte do queixo. A alínea 31.2 admite fotografia com cobertura de cabeça que não oculte o oval do rosto, se, por convicções religiosas, o requerente não puder apresentar-se perante estranhos sem ela. O ponto 31.5 indica que os olhos do requerente devem estar abertos; a fotografia com óculos escuros ou com uma venda nos olhos é admitida por indicação médica.

Luz, fundo e proibição de retoques

Pela alínea 31.5, o fundo é branco e uniforme, sem faixas, manchas, objetos estranhos ou sombras. Na base verificada de 241 perfis de documentos, 52 indicam fundo branco, 23 indicam um tom concreto que não é branco e os restantes exigem fundo claro sem especificar a cor exata. A alínea 31.4 não admite fotografia com imagem editada, se a edição tiver sido feita para melhorar a aparência ou como tratamento artístico. A foto deve reproduzir fielmente as características do rosto. Números a 22/09/2026.

Procedimento de entrega: o que acontece com a sua fotografia

Em Moscovo, o Centro Multifuncional de Migração recebe requerimentos e documentos para a emissão e a reemissão de patentes de trabalho para Moscovo e a região de Moscovo. O centro indica que todos os procedimentos necessários para preparar o conjunto completo de documentos para a patente podem ser feitos nas suas instalações.

1. Colagem no requerimento. Pelo ponto 31 do regulamento, a fotografia é colada no canto superior do requerimento de prestação do serviço público. A fotografia faz parte do requerimento; por isso, o conselho prático é colá-la com cuidado para não danificar o formulário.
2. Digitalização pelo funcionário. Segundo o ponto 111, caso seja tomada a decisão de prestar o serviço público, o funcionário introduz os dados no GISMU e digitaliza a fotografia, carregando-a no GISMU.
3. Fotografia no local. A foto trazida e colada não dispensa a fotografia no órgão. O ponto 112 estabelece que os cidadãos estrangeiros relativamente aos quais foi decidido emitir a patente estão sujeitos a fotografia e a registo dactiloscópico estatal obrigatório. A alínea 62.2 prevê, nas salas de atendimento, postos de trabalho com o equipamento correspondente.

A fotografia no órgão é feita em complemento à fotografia colada, e não em substituição dela.

Por que os requerimentos são rejeitados: motivos reais de recusa na fase da foto

Falta de correspondência de identidade. A alínea 73.3 prevê a verificação de que o requerente é a pessoa retratada nas fotografias apresentadas e na fotografia do documento de identidade. Uma diferença notória entre a foto e a fotografia do documento pode dar origem a perguntas. O passaporte uzbeque é tratado através do Portal Único de Serviços Públicos Interativos (EPIGU): o requerente desloca-se pessoalmente a um posto de recolha de dados para fornecer as impressões digitais e a fotografia. A fonte não indica a antiguidade máxima da fotografia em meses.

Recusa da biometria no centro. A fotografia e a dactiloscopia são obrigatórias para todos a quem se decidiu emitir a patente. A alínea 41.1.15 indica a recusa em submeter-se ao registo dactiloscópico estatal obrigatório e à fotografia como motivo para recusar a prestação do serviço público.

Formato errado. Para a patente exige-se uma fotografia de 30 × 40 mm; a distância do topo da cabeça ao queixo não pode ultrapassar 80% da altura da imagem. Uma fotografia de 35 × 45 mm não corresponde ao tamanho indicado para a patente.

Prazos e custo do serviço de emissão da patente

Segundo os pontos 22 e 23 da Ordem do MVD n.º 695, o prazo de processamento e emissão da patente não pode ultrapassar 10 dias úteis a contar da data de aceitação do requerimento. Para a emissão de uma segunda via, o prazo não pode ultrapassar 3 dias úteis a contar da data em que o requerente se dirige à unidade de migração com o pedido correspondente.

O Código Tributário da Federação da Rússia (artigo 333.28) fixa os montantes da taxa estatal por estes atos administrativos. A alínea 27 fixa uma taxa de 4 200 rublos pela emissão ou reemissão da patente de cidadão estrangeiro. A alínea 28 fixa uma taxa de 2 100 rublos pela emissão de segunda via da patente ou pela alteração dos dados nela contidos. O ato normativo publicado não confirma que num determinado centro de migração a fotografia seja impressa no local, nem indica o preço desse serviço.

Antes da entrega, pode conferir os requisitos com o texto atualizado do ato normativo e com as informações do organismo.