França eleva para B2 o nível de francês exigido na naturalização em 2026

O que mudou

Desde 1 de janeiro de 2026, a França exige um nível de francês mais elevado para a naturalização: nível B2 do QECR (Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas), tanto oral como escrito, em vez do anterior B1, que era avaliado sobretudo de forma oral. A mudança resulta do decreto n.º 2025-648, de 15 de julho de 2025, que aplica a lei n.º 2024-42, de 26 de janeiro de 2024, sobre controlo da imigração e melhoria da integração. Dois despachos de aplicação (arrêtés) de 22 de dezembro de 2025 detalham os documentos aceites como prova e o procedimento de verificação.

Em paralelo com a exigência linguística, foi introduzido um novo exame cívico: um teste informatizado de 40 perguntas de escolha múltipla sobre cinco temas (história, cultura, valores e sociedade francesas), sendo necessários pelo menos 80% de respostas certas — 32 em 40. Este exame não se limita à naturalização: desde 1 de janeiro de 2026, é também obrigatório para o primeiro cartão de residência plurianual e o primeiro cartão de residente.

As exigências de francês variam agora consoante o tipo de documento:

Isto insere-se numa tendência europeia mais ampla: cada vez mais países associam a naturalização não só aos anos de residência legal, mas também a uma integração linguística e cívica comprovada.

Quem é afetado

A nova exigência B2 aplica-se a quem pede a nacionalidade francesa por decreto (naturalização ou reintegração) ou por declaração em razão de casamento com um cidadão francês (artigo 21-2 do Código Civil). Os limiares intermédios A2 e B1 aplicam-se a quem pede pela primeira vez um cartão de residência plurianual ou um cartão de residente — incluindo muitos ucranianos que passam da proteção temporária para estatutos de residência habituais em França.

A exigência aplica-se especificamente à primeira emissão de um documento. Quem já tem um cartão de residente ou plurianual válido não precisa de comprovar o novo nível para renovar esse mesmo estatuto. Existem isenções para pessoas com uma condição de saúde ou deficiência documentada que impeça objetivamente a realização do teste, e para refugiados ou apátridas com mais de 70 anos que vivam em França há pelo menos 15 anos com um título de residência válido.

O que fazer agora

1. Determine qual o procedimento que lhe diz respeito — cartão plurianual (A2), cartão de residente (B1) ou nacionalidade (B2) — e qual o nível a comprovar.
2. Avalie o seu nível atual de francês; se estiver abaixo do exigido, comece as aulas com antecedência, já que a preparação para o B2 costuma demorar bastante mais tempo do que para o B1.
3. Prepare uma prova oficial: um certificado TCF (Test de connaissance du français) da France Éducation International ou TEF (Test d'évaluation de français) da CCI Paris Île-de-France, emitido nos últimos 2 anos, ou um diploma francês reconhecido.
4. Se o seu procedimento incluir o exame cívico, inscreva-se num centro acreditado e prepare-se para o teste de 40 perguntas.
5. Se o seu processo de naturalização estava completo e foi entregue até 31 de dezembro de 2025, em geral ainda se aplica a antiga exigência B1 — mas se faltavam documentos e os entregar depois de 1 de janeiro de 2026, o processo pode passar a reger-se pelas novas regras.
6. Antes de submeter qualquer documento, verifique as exigências atuais junto da sua prefeitura, do consulado de França ou no portal oficial service-public.gouv.fr — os detalhes podem variar consoante a região e a situação individual.

Erros comuns

• Guiar-se por informação desatualizada segundo a qual o B1 ainda chega para a naturalização — desde 1 de janeiro de 2026 já não chega.
• Confundir os limiares entre documentos diferentes: A2 para o cartão plurianual, B1 para o cartão de residente e B2 para a nacionalidade são exigências distintas para procedimentos distintos.
• Apresentar um certificado TCF ou TEF com mais de 2 anos — não será aceite.
• Esquecer o exame cívico: um certificado de língua por si só nem sempre cobre todas as novas exigências.
• Pensar que a renovação de um título de residência já existente também exige um novo comprovativo de francês — a exigência aplica-se apenas à primeira emissão.

As regras mudam com frequência — antes de agir, verifique sempre as exigências atuais na fonte oficial indicada acima.