Visto D checo exige 13 mm dos olhos ao queixo e a Eslovénia omite o tamanho: comparação das fotografias
A Chéquia fixa para a fotografia de visto 35 × 45 mm e pelo menos 13 mm da linha dos olhos ao queixo. Para o visto D esloveno, o formulário exige uma fotografia, mas não indica o tamanho; as orientações do Ministério do Interior com parâmetros numéricos dizem respeito a documentos nacionais.

Neste artigo · 11 secções
- 01Código de Vistos da UE: regras sobre a fotografia
- 02Requisitos checos: precisão ao milímetro e ordem inversa
- 03A lacuna eslovena: onde os requisitos desaparecem
- 04Passaportes eslovenos: orientações numéricas do Ministério do Interior
- 05O sistema e-fotograf na Eslovénia
- 06Quadro-resumo dos parâmetros técnicos
- 07Análise da base de dados de perfis de documentos
- 08Pontos problemáticos na preparação da fotografia
- 09Procedimento passo a passo: preparação de um conjunto
- 10Perguntas
- 11Fontes oficiais
O essencial
6 pontos- Segundo o MNE checo, a imagem mede 35 × 45 mm e o rosto, dos olhos ao queixo, ocupa pelo menos 13 mm.
- Para o visto com a finalidade «strpění», o portal do Ministério do Interior checo indica o formato 45 × 35 mm e uma fotografia.
- No formulário do visto D, a Eslovénia torna a fotografia obrigatória, mas não indica o tamanho.
- As orientações do Ministério do Interior esloveno para documentos nacionais indicam 35 × 45 mm, rosto a ocupar 70–80 % da imagem e papel fotográfico branco, fino e brilhante.
- Para os documentos nacionais da Eslovénia, a fotografia não pode ser tirada numa máquina de self-service; esta proibição não consta das fontes sobre vistos citadas.
- O MNE checo refere que a fotografia tem de ser apresentada para que o pedido de visto seja aceite e o pedido de visto Schengen seja considerado admissível.
Resposta curta
Para o visto checo, o MNE indica o tamanho de fotografia de 35 × 45 mm e uma altura do rosto, dos olhos ao queixo, de pelo menos 13 mm. Para o visto com a finalidade «strpění», o portal do Ministério do Interior checo refere 45 × 35 mm. O formulário do visto D esloveno indica que a fotografia é obrigatória para a apreciação do pedido, mas não refere o seu tamanho. Os valores de 35 × 45 mm, 70–80 % da altura da imagem e a exigência de papel fotográfico branco, fino e brilhante constam de orientações separadas do Ministério do Interior esloveno para documentos nacionais, e não para o pedido de visto. Sem fotografia, o pedido de visto checo não será aceite e o pedido de visto Schengen não será considerado admissível.
Código de Vistos da UE: regras sobre a fotografia
O Regulamento (CE) n.º 810/2009 (Código de Vistos do Parlamento Europeu e do Conselho), no artigo 13.º, prevê que a fotografia pode ser digitalizada ou tirada no momento da apresentação do pedido. Os requisitos técnicos da fotografia devem cumprir as normas internacionais estabelecidas no documento ICAO Doc 9303, parte 1, sexta edição.
O Código de Vistos refere também que, na apresentação do primeiro pedido, o requerente tem de comparecer pessoalmente. As crianças com menos de 12 anos não fornecem impressões digitais. A fotografia junta a cada pedido é introduzida no Sistema de Informação sobre Vistos (VIS); para esse efeito, o requerente não precisa de comparecer pessoalmente.
Requisitos checos: precisão ao milímetro e ordem inversa
O Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Checa (MNE) publica os requisitos da fotografia na página «Náležitosti – podpůrné doklady». O tamanho é de 35 × 45 mm. A fotografia deve corresponder à aparência atual do requerente e mostrá-lo de frente. O requerente deve usar roupa civil. Se reunir o processo sozinho, pode preparar a fotografia para o visto nacional D para a Chéquia antes da ida ao consulado.
O MNE checo exige que a altura do rosto, dos olhos ao queixo, seja de pelo menos 13 mm. Os requisitos referem ainda que não é permitido ser fotografado com óculos de lentes escuras, exceto no caso de pessoas cegas, nem com a cabeça coberta, exceto por motivos religiosos ou médicos. Nestes casos excecionais, a cobertura da cabeça não deve tapar o rosto de forma a impossibilitar a identificação.
O portal informativo para estrangeiros do Ministério do Interior checo (frs.gov.cz), na secção sobre proteção temporária e visto com a finalidade «strpění», indica o tamanho de 45 × 35 mm. O Ministério do Interior refere que é necessário levar uma fotografia neste formato; é indicada separadamente uma fotografia em formato de passaporte para o pedido relativo a uma criança ausente. Se uma pessoa com menos de 15 anos não estiver presente na visita, o portal recomenda ter uma fotografia atual dela em formato de passaporte.
O MNE checo remete para o artigo 13.º do Código de Vistos e para a lei n.º 326/1999 Sb. sobre a permanência de estrangeiros. Segundo o MNE, a fotografia tem de ser apresentada para que o pedido de visto seja aceite e o pedido de visto Schengen seja considerado admissível (přípustná). Para o visto «strpění», o portal do Ministério do Interior indica uma taxa administrativa de 300 Kč e um prazo legal de apreciação de 30 dias. O pedido não é apreciado no local; a notificação do resultado é enviada por correio. Se faltar um requisito necessário ou a taxa não tiver sido paga, o pedido é considerado inadmissível e devolvido.
A lacuna eslovena: onde os requisitos desaparecem
O portal estatal e-Uprava, na página «Vizumski postopki», descreve os tipos de visto: o visto de longa duração D, que permite permanecer na Eslovénia de 90 dias a 1 ano, nomeadamente para reagrupamento familiar, e o visto Schengen uniforme C. A página não contém requisitos sobre a fotografia e remete os estrangeiros para o site das representações do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Europeus (MNE), para verificarem onde apresentar o pedido.
O formulário oficial esloveno do pedido de visto D (Prošnja za izdajo vizuma za dolgoročno bivanje) indica que os dados do formulário e a fotografia são obrigatórios para a apreciação do pedido. O formulário refere também que a taxa de visto não é reembolsada em caso de recusa. O próprio formulário não indica o tamanho da fotografia. O perfil dos vistos eslovenos de longa duração, incluído na base de requisitos verificados, indica uma fotografia de 45 × 35 mm e conformidade com as normas ICAO.
Passaportes eslovenos: orientações numéricas do Ministério do Interior
À parte das instruções sobre vistos, existem orientações do Ministério do Interior da Eslovénia para passaportes biométricos, cartões de identidade e cartas de condução. Segundo este documento (Fotografije za biometrične potne listine, osebne izkaznice in vozniška dovoljenja), o tamanho da fotografia é de 35 × 45 mm (ou 3,5 × 4,5 cm). A fotografia deve ser impressa em papel fotográfico branco, fino e brilhante, a preto e branco ou a cores.
Para estes documentos nacionais, o rosto, do queixo ao topo da cabeça, deve ocupar 70–80 % da fotografia, o que corresponde a uma altura de 32–36 mm. Os olhos devem situar-se entre 50 % e 70 % da altura da fotografia, contando a partir do bordo inferior. Para crianças com menos de 10 anos, as orientações admitem que o rosto ocupe 50–80 % da fotografia, ou 22–36 mm do queixo ao topo da cabeça.
As orientações do Ministério do Interior referem também a exigência de qualidade adequada para o processamento biométrico e a proibição de tirar a fotografia numa máquina de self-service (naprava za samopostrežno fotografiranje). Estes requisitos aplicam-se aos documentos nacionais enumerados e não estabelecem regras para a fotografia de visto.
O sistema e-fotograf na Eslovénia
Para os documentos nacionais eslovenos, o requerente pode apresentar a fotografia em formato habitual ou um comprovativo com o número de referência e-fotograf. Os fotógrafos autorizados pelo Ministério do Interior a utilizar este sistema enviam as fotografias em formato eletrónico, através de um repositório eletrónico central, para as unidades administrativas.
A fotografia fica guardada no repositório central durante 1 ano e, nesse período, pode ser utilizada qualquer número de vezes para a emissão de um documento pessoal. Estas regras dizem respeito aos documentos nacionais e às unidades administrativas; as fontes não preveem a utilização do e-fotograf para o pedido de visto consular no estrangeiro.
Quadro-resumo dos parâmetros técnicos
| Parâmetro | Chéquia (visto / strpění) | Eslovénia (orientações nacionais do Ministério do Interior) |
|---|---|---|
| Tamanho oficial de impressão | Para o visto — 35 × 45 mm; o Ministério do Interior indica 45 × 35 mm para «strpění» | 35 × 45 mm (3,5 × 4,5 cm) |
| Proporção do rosto | Distância dos olhos ao queixo de pelo menos 13 mm | 70–80 % da imagem (32–36 mm do queixo ao topo da cabeça) |
| Linha dos olhos | A entidade não publica este dado | 50–70 % a partir do bordo inferior |
| Material de suporte | A entidade não publica este dado | Papel fotográfico branco, fino e brilhante |
| Óculos | Não são permitidas lentes escuras, exceto no caso de pessoas cegas | A entidade não publica este dado no resumo |
| Proibição de cabinas fotográficas | A entidade não publica este dado | As orientações para documentos nacionais proíbem máquinas de self-service |
| Repositório digital | A entidade não publica este dado | e-fotograf (conservação durante 1 ano) |
ChéquiaVisto Nacional D · requisitos · verificar a foto
EslovêniaVisto Nacional D · requisitos · verificar a foto
ChéquiaAutorização de residência · requisitos · verificar a foto
ChéquiaVisto Schengen · requisitos · verificar a foto
Análise da base de dados de perfis de documentos
Numa base de 241 perfis de documentos verificados, 229 contêm o tamanho exato da fotografia impressa e, no total, estão registados 17 formatos diferentes. O formato mais comum é 35 × 45 mm, presente em 148 perfis. Seguem-se, por ordem de frequência, os formatos 51 × 51 mm (16 perfis), 30 × 40 mm (14) e 40 × 60 mm (11). Números da base a 23/09/2026, data deste artigo.
Quanto ao fundo: 53 dos 241 perfis da base indicam fundo branco. Outros 23 indicam um tom concreto que não é branco, como cinzento-claro ou branco-sujo; os restantes exigem um fundo liso e claro, sem fixar a cor exata. Números a 23/09/2026.
Quanto à antiguidade da fotografia, 32 dos 241 perfis da base fixam uma antiguidade máxima: 2 perfis indicam 3 meses e 30 perfis indicam 6 meses. Os restantes perfis não fixam uma antiguidade máxima nesta base; isso não prova que as respetivas entidades não tenham outro limite. Números a 23/09/2026.
Pontos problemáticos na preparação da fotografia
Na Chéquia, o requisito do rosto não é definido em percentagem da imagem, mas em milímetros dos olhos ao queixo — pelo menos 13 mm. Por isso, uma fotografia feita com base na referência de 70 % de rosto de outro conjunto de requisitos não confirma, por si só, a conformidade com o parâmetro checo: a medição refere-se a outra parte do rosto.
O MNE checo indica o formato como 35 × 45 mm, e o Ministério do Interior, para «strpění», como 45 × 35 mm. São os mesmos lados, escritos por ordem inversa. Sem fotografia, o pedido de visto simplesmente não é aceite.
As orientações do Ministério do Interior esloveno contêm requisitos numéricos para as fotografias de passaportes, cartões de identidade e cartas de condução. O formulário do visto D não indica o tamanho da fotografia, e a página do e-Uprava sobre procedimentos de visto não contém requisitos sobre a fotografia e remete para as representações do MNE. O perfil do visto esloveno de longa duração na base indica o formato 45 × 35 mm e conformidade com a ICAO; as orientações para documentos nacionais não devem ser apresentadas como requisito de visto.
A cabina fotográfica só é proibida para passaportes, cartões de identidade e cartas de condução eslovenos; nem as fontes sobre vistos nem os requisitos checos contêm essa proibição. A fotografia do e-fotograf fica guardada durante um ano e serve para documentos pessoais nas unidades administrativas eslovenas, mas não para o pedido de visto no consulado. Para o visto propriamente dito, o Código de Vistos admite tanto uma fotografia digitalizada como uma tirada no momento da apresentação. E mais um ponto: a taxa do visto D esloveno não é reembolsada em caso de recusa.
Procedimento passo a passo: preparação de um conjunto
Os passos abaixo são uma forma prática de comparar a fotografia com os requisitos publicados. Não substituem os requisitos de cada consulado.
- Escolha do material de suporte. Para os documentos nacionais da Eslovénia, o Ministério do Interior indica papel fotográfico branco, fino e brilhante. As entidades não publicam esse requisito para o visto checo ou esloveno.
- Controlo das proporções. Na fotografia checa, verifique a distância dos olhos ao queixo: deve ser de pelo menos 13 mm.
- Recusa das máquinas automáticas. Para passaportes, cartões de identidade e cartas de condução eslovenos, é proibida a fotografia tirada numa máquina de self-service; as fontes sobre vistos citadas não o estabelecem.
- Roupa civil e óculos. O MNE checo exige roupa civil e não admite óculos de lentes escuras, exceto no caso de pessoas cegas.
- Preparação para crianças. Se uma criança com menos de 15 anos não comparecer à visita, o Ministério do Interior checo aconselha levar uma fotografia recente dela em formato de passaporte. As orientações eslovenas sobre as exceções para crianças com menos de 10 anos dizem respeito a documentos nacionais.
- Verificação antes da apresentação. Para «strpění», a resposta chega por correio no prazo de 30 dias; o pedido não é apreciado no local. Se faltar qualquer um dos requisitos ou a taxa de 300 Kč não tiver sido paga, o pedido é devolvido como inadmissível.
10Perguntas
5 respostas01Posso usar fotografias de máquinas de self-service para o visto?
Para o visto não há proibição: nem as fontes sobre vistos nem os requisitos checos a preveem. A cabina fotográfica só é proibida pelas orientações do Ministério do Interior esloveno para documentos nacionais.
02Que altura do rosto é exigida para o visto checo?
Pelo menos 13 mm, medidos dos olhos ao queixo. As percentagens da imagem (70–80 %) são das orientações eslovenas para documentos nacionais e não se aplicam ao visto.
03Posso entregar a fotografia em formato eletrónico?
Para os documentos nacionais da Eslovénia existe o sistema e-fotograf: um fotógrafo autorizado envia a fotografia para um repositório digital, onde fica guardada durante 1 ano. As fontes citadas não preveem a utilização deste sistema para pedidos de visto consulares no estrangeiro. Já para o visto, o Código de Vistos da UE aceita tanto uma fotografia digitalizada como uma tirada no local, no momento da apresentação.
04Quanto tempo demora a apreciação do visto checo com a finalidade «strpění» e qual é a taxa?
O prazo legal é de 30 dias e a taxa é de 300 Kč. A decisão não é tomada no local: o resultado chega por correio.
05O que acontece se apresentar o pedido sem fotografia?
Não será apreciado. Na Chéquia, sem fotografia o pedido de visto não é aceite e o de visto Schengen não é considerado admissível; na Eslovénia, o formulário do visto D sem fotografia não é apreciado.
11Fontes oficiais
- Ministerstvo zahraničních věcí České republiky
mzv.czconsultado em - Ministerstvo vnitra České republiky, portal frs.gov.cz
prod.frs.gov.czconsultado em - Ministrstvo za notranje zadeve Republike Slovenije
gov.siconsultado em - Ministrstvo za javno upravo / e-Uprava Republike Slovenije
e-uprava.gov.siconsultado em - Ministrstvo za javno upravo / e-Uprava (Vizumski postopki) — Procedimentos de visto
e-uprava.gov.siconsultado em - Ministrstvo za zunanje in evropske zadeve Republike Slovenije
gov.siconsultado em - European Parliament and Council / EUR-Lex
eur-lex.europa.euconsultado em - Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Checa
mzv.gov.czconsultado em
Autor: Yevhen Kravchenko. Publicado em . Confrontado com fontes oficiais em .
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